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INFOATUAL
05/01/2009
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Selic - Dez/08 - Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008
01/01/2009
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Licença-Maternidade - Lei 14872, de 31.12.08
RICMS - Acrescenta Art. 250 A - Decreto 53934, de 31.12.08
RICMS - Convenio ICMS 136/08 - Decreto 53933, de 31.12.08
31/12/2008 (Ed. Extra)
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Legislação Federal - IPI - Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos Anexos I e II do Decreto no 6.687, de 11 de dezembro de 2008, e no Anexo do Decreto no 6.696, de 17 de dezembro de 2008, e altera o art. 2o do Decreto no 6.687, de 2008
Legislação Federal - Previdência Social - Benefícios - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999
31/12/2008
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Legislação Estadual - Nota Fiscal Paulista - Sorteio de Prêmios 2 - Res. SF 75, de 30.12.08
Legislação Estadual - Telemarketing - Bloqueio de ligações - Regulamentação - Decreto 53921, de 30.12.08
receita.fazenda.gov.br
Marginália Federal - PER/DCOMP - Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.0)
30/12/2008
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Legislação Estadual - ICMS - Art. 112 - Decreto 53915, de 29.12.08
Legislação Estadual - ICMS - Cadastro de contribuintes - Decreto 53916, de 29.12.08
Legislação Estadual - ICMS - Feijão - Decreto 53917, de 29.12.08
Legislação Municipal - IPTU - Lei 14865, de 29.12.08
planalto.gov.br
Legislação Federal - IFETS - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
receita.fazenda.gov.br
Marginália Federal - Espólio - Imposto de renda - Altera os arts. 6º e 10 da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e o art. 9º da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, relativamente à Declaração Final de Espólio e à Declaração de Saída Definitiva do País, respectivamente, referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física.
Marginália Federal - Exportações - Receitas de vendas - Ano de 2008 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2008.
Marginália Federal - Pessoa Física - Carnê-leão - Imposto de renda - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2009
Marginália Federal - Transportador autonomo - Imposto de Renda - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
29/12/2008
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Marginália Federal - Agenda tributária - Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009
26/12/2008
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Legislação Federal - FSB - Lei 11887, de 24.12.08
Legislação Federal - FSB - MPv 452, de 24.12.08
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Legislação Federal - Famílias de baixa renda - Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005.
Legislação Federal - Obras audiovisuais e cinematográficas - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Legislação Federal - Saúde bucal - Técnico - Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB
25/12/2008
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Legislação Municipal - Inspeção Veicular - Decreto 50351, de 24.12.08
24/12/2008
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Legislação Estadual - IPVA - Tratamento tributário - Lei 13296, de 23.12.08
Legislação Municipal - ISS - Isenção - Lei 14864, de 23.12.08
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Legislação Federal - LAM - Dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei no 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências.
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Marginália Federal - TIPI - Regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências
23/12/2008
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Legislação Estadual - ICMS - Altera a Lei 6374, de 01.03.89 - Lei 13291, de 22.12.08
Legislação Estadual - ICMS - Cadastro de Contribuinte - Cassação - Portaria CAT 160, de 22.12.08
Legislação Estadual - PPI do ICMS - Res. Conjunta SF/PGE 11, de 22.12.08
Legislação Municipal - IPTU/2009 - Decreto 50342, de 22.12.08
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Legislação Federal - Indulto natalino - Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências
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Marginália Federal - Cálculo e Recolhimento dos Impostos e de contribuições - Simples nacional - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), e dá outras providências.
Marginália Federal - Concessão de benefícios - Simples nacional - Dispõe a concessão de benefícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
Marginália Federal - Contribuição Previdenciária Patronal - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 6, de 18 de junho de 2007, n° 11, de 23 de julho de 2007, n° 15, de 23 de julho de 2007, n° 30, de 7 de fevereiro de 2008 e n° 38, de 1° de setembro de 2008
Marginália Federal - Crédito Fiscal - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007
Marginália Federal - DSPJ - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jrídica (DSPJ) – Inativa 2009.
Marginália Federal - Tributos - Pagamento - Simples Nacional - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
05/01/2009